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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:21
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27
O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas
O presente artigo tem como objetivo geral compreender as dinâmicas entre a violência juvenil e a resposta do Estado por meio das medidas socioeducativas, traçando assim e em um primeiro momento, o panorama histórico de como a legislação pertinente se fundamentou na tipificação dos atos infracionais. Dessa forma, pela análise e a partir das informações elencadas pelo Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santos (IASES, 2021), aporta-se o perfil dos adolescentes brasileiros integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade e vivendo em regiões periféricas. Partindo das incongruências apresentadas entre as proposições legislativas e os processos de criminalização dos menores infratores, problematiza-se a pesquisa ante as construções teóricas de disciplina e biopoder, postuladas por Michel Foucault, que fornecem subsídios a enfrentar de forma crítica os problemas apresentados.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 11:38
Justiça do Trabalho não vai julgar ação sobre processo seletivo de estágio em fundação pública
Para a Turma, a questão é de caráter jurídico-administrativo, e não de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:10
MPF/MA e UFMA firmam acordo que propõe novas regras para seletivo de vagas ociosas
Pelo TAC, só em 2013 o seletivo utilizará os resultados obtidos no Enem
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos
Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro
mostrou graduação alcoólica de 0,06 graus. Como a empresa não apresentou os comprovantes do teste que
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:49
Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico
realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:38
TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização
Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:33
A Reforma Tributária e o Novo Imposto Seletivo Tax Reform and the New Selective Tax
, especialmente com relação à criação do novo imposto, o já famoso IS, o IMPOSTO SELETIVO, apelidado de “Imposto do pecado”
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:51
LGPD e Recursos Humanos: cinco dicas para manter a confidencialidade de dados no processo seletivo
Informações levantadas durante background check, como antecedentes criminais e referências profissionais por exemplo, devem ser tratadas com a máxima segurança pela empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:08
Posto de combustível em BH é condenado por discriminar trabalhador transgênero no processo seletivo
Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:50
Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado
Candidato chegou a se mudar de Fortaleza/CE para Brasília/DF para ingressar no emprego prometido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:20
Processo seletivo para admissão às escolas de aprendizes-marinheiros. Inaptidão em exame médico.
Deformidade ortodôntica. Ausência de doença incapacitante. Direito à participação nas demais etapas do certame.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:00
Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS
Teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Candidato deficiente não fará teste físico no concurso para delegado
Edital previu duas vagas para pessoas com necessidades especiais, porém sem constar qualquer previsão acerca do teste físico para esses candidatos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 18:49
Teste com resultado ?falso positivo? não gera indenização em Osasco
Mulher teve pedido de indenização negado ao ser diagnosticada, erroneamente, como portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:05
Indenizada paciente por registro erroneamente positivo em teste HIV-1
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou de R$ 13,3 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pelo Estado de Santa Catarina a J.M., pois a estrutura pública registrou erroneamente, em exames, resultado positivo para "HIV-1".
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:22
Minas e Energia rejeita exigência de teste em medidores elétricos
Pela proposta, os testes seriam aplicados em uma amostra de até 1% dos consumidores da área de cobertura da concessionária.